- 1.Enquanto não for ratificado pelo credor, podem as partes distratar o contrato a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo anterior.
- 2.Qualquer das partes tem o direito de fixar ao credor um prazo para a ratificação, findo o qual esta se considera recusada.
Artigo 596.º — (Ratificação do credor)
Vigente desde: 25/11/1966