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Artigo 101.º

Atravessamento da faixa de rodagem

Redação registada como em vigor em 12/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.
  2. 2 -O atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível.
  3. 3 -Os peões só podem atravessar a faixa de rodagem nas passagens especialmente sinalizadas para esse efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50 m, perpendicularmente ao eixo da faixa de rodagem.
  4. 4 -Os peões não devem parar na faixa de rodagem ou utilizar os passeios e as bermas de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito.
  5. 5 -Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 10 a (euro) 50.