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Artigo 90.º

Regras de condução

Redação registada como em vigor em 12/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Sem prejuízo do disposto no n.º 2, os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:
    1. a)Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;
    2. b)Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;
    3. c)Fazer-se rebocar;
    4. d)Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;
    5. e)Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o trânsito.
  2. 2 -Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou sempre que exista intensidade de trânsito, desde que não circulem em paralelo mais que dois velocípedes e tal não cause perigo ou embaraço ao trânsito.
  3. 3 -Os condutores de velocípedes devem transitar pelo lado direito da via de trânsito, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes.
  4. 4 -Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300, salvo se se tratar de condutor de velocípede, caso em que a coima é de (euro) 30 a (euro) 150.