79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T929f,Contrato (extrato) n.º 112/2025 Contratos-programa celebrados no âmbito da cooperação técnica e financeira O Despacho dos Senhores Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território n.º 5690/2025 de 15 de maio, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 97, de 21 de maio, autorizou a celebração de contratos-programa no âmbito a cooperação técnica e financeira. Nessa sequência, foram outorgados 11 contratos-programa entre a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. (CCDR Alentejo I. P.), do Centro, I. P. (CCDR Centro I. P.) e do Norte (CCDR, I. P. Norte) e cada uma das entidades identificadas no mapa em anexo, pelos valores nele expostos. Os contratos foram assinados, em representação da DGAL, pelo Diretor-Geral, em representação das CCDR Alentejo, I. P., CCDR Centro, I. P. e CCDR Norte, I. P., pelos respetivos Presidentes do Conselho Diretivo, e pelos representantes das entidades beneficiárias mencionados no anexo. 29 de setembro de 2025. - O Diretor-Geral, Andra Nikolic. MAPA ANEXO

Tipologia	CCDR, IP	Entidade beneficiária	Objeto do contrato	Investimento elegível	Comparticipação atribuída	Cargo do representante da entidade
Contrato programa	Centro	Município de Almeida	Construção do salão polivalente da Amoreira	1 179 926,26 €	500 000,00 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Alentejo	Município de Barrancos	Reabilitação Caminho Noudar 1023-2 -Barrancos-Noudar-Barrancos	886 280,46 €	443 140,23 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Celorico da Beira	Alteração do Edifício da Antiga Escola Profissional de Celorico da Beira	617 647,06 €	308 823,53 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Norte	Município de Celorico de Basto	Requalificação do Edifício dos Paços de Concelho de Celorico de Basto - Casa do Prado	641 067,04 €	299 279,31 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Góis	Construção de parque de lazer da Selada - Cortes - Góis	823 639,89 €	411 819,95 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Alentejo	Município de Monforte	Execução de Coletor de Drenagem de Águas Pluviais em Vaiamonte	580 065,74 €	290 032,87 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Mortágua	Plano de requalificação rural e urbana de espaços de usufruto comunitário	1 336 689,10 €	500 000,00 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Pedrogão Grande	Projeto integrado para valorização turística da Albufeira do Cabril	976 923,28 €	461 771,45 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de São Pedro do Sul	Reabilitação da antiga Escola Primária do 1.º CEB e JI de São Pedro do Sul para Associativismo e Universidade Sénior	1 065 300,00 €	500 000,00 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Tondela	Construção, Ampliação/Requalificação da ZIM do Lagedo	1 377 660,47 €	500 000,00 €	Presidente da Câmara Municipal
Contrato programa	Centro	Município de Vila de Rei	Remodelação do Edifício Paços do Concelho - Salão Nobre e Auditório	1 039 724,05 €	500 000,00 €	Presidente da Câmara Municipal

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