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Artigo 254.º — Profanação de cadáver ou de lugar fúnebre

Vigente desde: 15/03/1995
  1. 1 -Quem:
    1. a)Sem autorização de quem de direito, subtrair, destruir ou ocultar cadáver ou parte dele, ou cinzas de pessoa falecida;
    2. b)Profanar cadáver ou parte dele, ou cinzas de pessoa falecida, praticando actos ofensivos do respeito devido aos mortos; ou
    3. c)Profanar lugar onde repousa pessoa falecida ou monumento aí erigido em sua memória, praticando actos ofensivos do respeito devido aos mortos;

    é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

  2. 2 -A tentativa é punível.
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