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Artigo 1025.ºCessação da curadoria

Vigente desde: 26/06/2013
1 -Se o ausente voltar, os bens só lhe podem ser entregues pela forma regulada no artigo 888.º.
2 -Logo que conste no tribunal a existência do ausente e haja notícia do lugar onde reside, é oficiosamente notificado, ou informado por carta registada com aviso de receção, se residir no estrangeiro, de que os bens estão em curadoria provisória; e, enquanto não providenciar, a curadoria continua.

Histórico de Alterações

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Versão 1

Vigente desde: 26/06/2013