A instância pode modificar-se, quanto às pessoas:
- a)Em consequência da substituição de alguma das partes, quer por sucessão, quer por ato entre vivos, na relação substantiva em litígio;
- b)Em virtude dos incidentes da intervenção de terceiros.
Artigo 262.º — Outras modificações subjetivas
Vigente desde: 26/06/2013