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Artigo 158.º

(Esclarecimentos e nova perícia)

Redação registada como em vigor em 02/01/2009.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Em qualquer altura do processo pode a autoridade judiciária competente determinar, oficiosamente ou a requerimento, quando isso se revelar de interesse para a descoberta da verdade, que:
    1. a)Os peritos sejam convocados para prestarem esclarecimentos complementares, devendo ser-lhes comunicados o dia, a hora e o local em que se efectivará a diligência; ou
    2. b)Seja realizada nova perícia ou renovada a perícia anterior a cargo de outro ou outros peritos.
  2. 2 -Os peritos dos estabelecimentos, laboratórios ou serviços oficiais são ouvidos por teleconferência a partir do seu local de trabalho, sempre que tal seja tecnicamente possível, sendo tão-só necessária a notificação do dia e da hora a que se procederá à sua audição.