1 -O tribunal procede, oficiosamente ou a requerimento, à correcção da sentença quando:
a)Fora dos casos previstos no artigo anterior, não tiver sido observado ou não tiver sido integralmente observado o disposto no artigo 374.º;
b)A sentença contiver erro, lapso, obscuridade ou ambiguidade cuja eliminação não importe modificação essencial.
2 -Se já tiver subido recurso da sentença, a correcção é feita, quando possível, pelo tribunal competente para conhecer do recurso.
3 -O disposto nos números anteriores é correspondentemente aplicável aos restantes actos decisórios previstos no artigo 97.º