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Artigo 235

Levantamento da penhora

Redação registada como em vigor em 01/01/2007.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -(Revogado).
  2. 2 -A penhora pode ser levantada verificados os pressupostos previstos no artigo 183.º-A, aplicando-se os termos aí estatuídos, com as necessárias adaptações.
  3. 3 -Quando a execução tiver sido paga por terceiro sub-rogado e o processo, por motivo que lhe seja imputável, se encontre parado há mais de 6 meses, a penhora poderá ser levantada a requerimento do executado ou de qualquer credor.