- 1 -A contraparte central deve adotar medidas adequadas à prevenção e gestão dos riscos, nomeadamente de crédito, de liquidez e operacionais, bem como medidas adequadas ao bom funcionamento dos mecanismos adotados e à proteção dos mercados.
- 2 -A contraparte central deve ter mecanismos de governo sólidos, que permitam a sua gestão sã e prudente.
- 3 -(Revogado).
- 4 -(Revogado).
- 5 -(Revogado).
- 6 -(Revogado).
- 7 -(Revogado).
Artigo 260.º — Princípios gerais
AlteradoVersão 3Vigente desde: 17/04/2014