De ter sido rectificada a Portaria n.º 44/98, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1998