De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 6/97, do Ministério da Economia, que altera o Despacho Normativo n.º 550/94, de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1997