De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997