Retifica o Despacho n.º 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020