Retifica o Despacho n.º 878/2019, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do Gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019