De ter sido rectificada a Portaria n.º 181/96, do Ministério da Educação, que determina a componente de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1996