Retifica o Aviso n.º 18735/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 18 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, para exercer o cargo de diretora do Departamento de Avaliação Ambiental