Rectificação dos avisos n.os 10954/2009 e 10959/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, e 10346/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Junho de 2009