De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo. Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/80, de 23 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.º 27/88, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, n.º 103, de 6 de Maio de 1991