De ter sido rectificada a declaração de rectificação n.º 122/91, à Declaração n.º 72/91, de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 2642100 contos, para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991