De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-C/92, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e da Leitura um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125 (4.º suplemento), de 30 de Maio de 1992