Retifica o Aviso n.º 17890/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Francisco Sequeira Teixeira, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental