De ter sido rectificada a Portaria n.º 1197/91, do Ministério da Agricultura, que altera os anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1991