De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991