De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 268/2001, do Ministério da Juventude e do Desporto, que constitui a sociedade anónima Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 4 de Outubro de 2001