Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017