Para efeitos de acesso aos benefícios sociais, considerar-se-á que o estudante tem aproveitamento escolar quando concluir 50 % das unidades curriculares em que se inscreveu.
Para efeitos de acesso aos benefícios sociais, considerar-se-á que o estudante tem aproveitamento escolar quando concluir 50 % das unidades curriculares em que se inscreveu.