São revogados os seguintes diplomas:
- a)Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de julho;
- b)Os artigos 6.º ao 19.º da Portaria n.º 101/2003, de 18 de dezembro.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º)
Índices relativos aos prémios de classificação
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 3 do artigo 37.º)
Prémios de classificação nos desportos individuais
(ver documento original)
ANEXO III
(a que se refere o n.º 2 do artigo 42.º)
Índice para cálculo dos montantes a atribuir aos clubes pela utilização de atletas formados nos Açores
(ver documento original)