De ter sido rectificado o Aviso n.º 216/2003, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 1 de Agosto de 2003, a República da Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres no dia 4 de Dezembro de 1991, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 2003