Para efeitos do disposto no presente Regulamento, o território do Plano inclui solo rural e solo urbano, a que correspondem as seguintes categorias de espaço, tal como delimitado na Planta de Ordenamento - Qualificação do Solo:
- 1 -Solo rural:
- a)Espaços agrícolas e florestais;
- b)Espaços naturais;
- c)Espaços culturais;
- d)Espaços de equipamentos e infraestruturas especiais
- 2 -Solo urbano:
- a)Solos urbanizados;
- b)Solos de urbanização programada;
- c)Estrutura ecológica urbana;
- d)Espaços canal em solo urbano.