O PDM de Vila Real vigora por um período de 10 anos, sem prejuízo de, nos termos da lei, a sua revisão ou alteração poder ocorrer antes de decorrido esse prazo e desde que tal seja reconhecido como necessário.
ANEXO I
Áreas de Interesse Arquitetónico
- 1 -Núcleo antigo de Lamas d'Olo
- 2 -Núcleo antigo de Dornelas
- 3 -Núcleo antigo de Samardã
- 4 -Núcleo antigo de Benagouro
- 5 -Núcleo antigo de Vilarinho da Samardã
- 6 -Núcleo antigo de Arnal
- 7 -Núcleo antigo de Leirós
- 8 -Núcleo antigo de Justes
- 9 -Núcleo antigo de Ludares
- 10 -Núcleo antigo de Guiães
- 11 -Núcleo antigo de Parada de Cunhos
- 12 -Núcleo antigo de Folhadela
- 13 -Núcleo antigo de Constantim
- 14 -Núcleo antigo de Vila Real (cidade)
ANEXO II
Espaços Naturais
- 1 -Cabeceiras de Olo, Lameiros e Carvalhais altimontanos de Lamas d'Olo e Dornelas;
Cabeços graníticos de Muas/Arnal, vales associados e zonas subturfosas das barragens existentes;
- 2 -Planalto do Vaqueiro;
- 3 -Linhas de água (20 metros para cada lado);
- 4 -Ecossistema montanhoso do Marão (incluindo biótopo do Alto de Espinho);
- 5 -Escarpas do Corgo.
ANEXO III
Áreas de Vocação Religiosa
- 1 -Sra. de la Salette;
- 2 -S. Bento;
- 3 -Sra. da Pena;
- 4 -Sra. da Guia.
ANEXO IV
Imóveis Classificados/Em Vias de Classificação
Monumentos nacionais
(ver documento original)
ANEXO V
Imóveis/Sítios Propostos para Classificação
(ver documento original)
611213026