79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:Tb61,Declaração de Retificação n.º 255/2026/2 Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 5 da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 12335/2025, de 21 de outubro, declara-se que o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam: No sumário, onde se lê: «Nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Roberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.» deve ler-se: «Nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Norberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.» e onde se lê: «1 - Nos termos das disposições conjugadas dos n.^os1, 3 e 6 do artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, dos n.^os1 e 5 do artigo 2.º e dos n.^os1, 2 e 6 do artigo 5.º ambos do Decreto-Lei n.º 10/2020, de 11 de março, na sua redação atual, e mediante proposta que me foi dirigida pelo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nomeio o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana, Nelson Roberto Plácido Carapeto, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, mantendo a remuneração devida na situação jurídico-funcional de origem e todos os direitos inerentes ao respetivo posto ou lugar de origem.» deve ler-se: «1 - Nos termos das disposições conjugadas dos n.^os1, 3 e 6 do artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, dos n.^os1 e 5 do artigo 2.º e dos n.^os1, 2 e 6 do artigo 5.º ambos do Decreto-Lei n.º 10/2020, de 11 de março, na sua redação atual, e mediante proposta que me foi dirigida pelo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nomeio o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana, Nelson Norberto Plácido Carapeto, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, mantendo a remuneração devida na situação jurídico-funcional de origem e todos os direitos inerentes ao respetivo posto ou lugar de origem.» 24 de março de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz. 3199809336d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/declaracao-de-retificacao_255-2026-2#legislation\",\"name\":\"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/declaracao-de-retificacao_255-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Declaração de Retificação n.º 255/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"255/2026/2\",\"legislationType\":\"Declaração de Retificação\",\"legislationDate\":\"2026-03-31\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"declaracao-de-retificacao_255-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_3ae2640bb0ef36c121ab78ba93dc5619","lawCodeKey":null,"urlSlug":"declaracao-de-retificacao_255-2026-2","title":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","shortTitle":null,"type":"DECLARACAO_RECTIFICACAO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-03-31T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"255/2026/2","effectiveDate":"2026-03-31T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1080130498_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"255/2026/2","title":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","fullPath":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","slug":"diploma-255/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1080130498_text","elementKey":"text_1080130498","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1080130498_text","elementId":"1080130498_text","elementKey":"text_1080130498","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","elementPath":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:3359b2b838123384","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Declaração de Retificação n.º 255/2026/2","styles":{}}]},{"id":"b:0a645159ea590e72","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 5 da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 12335/2025, de 21 de outubro, declara-se que o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:","styles":{}}]},{"id":"b:4f52c29af664864c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"No sumário, onde se lê:","styles":{}}]},{"id":"b:e1a39178cdb71559","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"«Nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Roberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.»","styles":{}}]},{"id":"b:c50542f5dc2c8eaf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"deve ler-se:","styles":{}}]},{"id":"b:a7f66fe92f5477cc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"«Nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Norberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.»","styles":{}}]},{"id":"b:9c854db407e5abbd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"e onde se lê:","styles":{}}]},{"id":"q:67a44d8caceb3673","type":"quote","props":{},"children":[{"id":"b:53a11b0645bbd94e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos das disposições conjugadas dos n.^os1, 3 e 6 do artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, dos n.^os1 e 5 do artigo 2.º e dos n.^os1, 2 e 6 do artigo 5.º ambos do Decreto-Lei n.º 10/2020, de 11 de março, na sua redação atual, e mediante proposta que me foi dirigida pelo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nomeio o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana, Nelson Roberto Plácido Carapeto, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, mantendo a remuneração devida na situação jurídico-funcional de origem e todos os direitos inerentes ao respetivo posto ou lugar de origem.","styles":{}}]}]},{"id":"b:0196f283c5b9ff64","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"deve ler-se:","styles":{}}]},{"id":"q:81005159c812e27f","type":"quote","props":{},"children":[{"id":"b:9dfb50568748c298","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos das disposições conjugadas dos n.^os1, 3 e 6 do artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, dos n.^os1 e 5 do artigo 2.º e dos n.^os1, 2 e 6 do artigo 5.º ambos do Decreto-Lei n.º 10/2020, de 11 de março, na sua redação atual, e mediante proposta que me foi dirigida pelo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nomeio o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana, Nelson Norberto Plácido Carapeto, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, mantendo a remuneração devida na situação jurídico-funcional de origem e todos os direitos inerentes ao respetivo posto ou lugar de origem.","styles":{}}]}]},{"id":"b:1871ca12c7c53307","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"24 de março de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.","styles":{}}]},{"id":"b:45a639e289b5b0f9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319980933","styles":{}}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo","drReference":null,"summary":"Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Norberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]