De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/91, do Ministério da Saúde, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro (estatuto remuneratório do pessoal de enfermagem), publicado no Diário da República, n.º 15 (suplemento), de 18 de Janeiro de 1991