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Artigo 39.º — Quadro ativo

Vigente desde: 23/06/2025
  1. 1 -Os elementos da carreira de oficial bombeiro usam um galão de fita dourada de 0,7 cm e galões de cor prateada de 0,3 cm, distando entre si 0,3 cm, nas seguintes configurações por categorias:
    1. a)Estagiário (figura 55 do anexo ii) - 1 galão em fita de cor prateada, em posição oblíqua;
    2. b)Oficial bombeiro de 2.ª (figura 56 do anexo ii) - 1 galão de fita dourada e 1 galão de fita prateada;
    3. c)Oficial bombeiro de 1.ª (figura 57 do anexo ii) - 1 galão de fita dourada e 2 galões de fita prateada, distanciadas entre si 0,15 cm;
    4. d)Oficial bombeiro principal (figura 58 do anexo ii) - 1 galão de fita dourada e 3 galões de fita prateada, distanciadas entre si 0,15 cm;
    5. e)Oficial bombeiro superior (figura 59 do anexo ii) - 1 galão de fita dourada e 4 galões de fita prateada, distanciadas entre si 0,15 cm.
  2. 2 -Os elementos da carreira de bombeiro voluntário usam galões e divisas, nas seguintes configurações por categorias:
    1. a)Estagiário (figura 60 do anexo ii) - 1 divisa de fita dourada com vértice para baixo e ângulo entre 120º e 130º, de 0,7 cm de largura;
    2. b)Bombeiro de 3.ª (figura 61 do anexo ii) - 2 divisas de fita dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões, distanciadas entre si 0,15 cm;
    3. c)Bombeiro de 2.ª (figura 62 do anexo ii) - 3 divisas de fita dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões, distanciadas entre si 0,15 cm;
    4. d)Bombeiro de 1.ª (figura 63 do anexo ii) - 4 divisas de fita dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões, distanciadas entre si 0,15 cm;
    5. e)Subchefe (figura 64 do anexo ii) - 1 galão de fita dourada, de 0,8 cm de largura;
    6. f)Chefe (figura 65 do anexo ii) - 2 galões de fita dourada, distanciados entre si 0,15 cm, sendo o primeiro de 0,8 cm de largura e o segundo de 0,3 cm.
  3. 3 -Os elementos da carreira de bombeiro especialista usam o distintivo «E» (figura 66 do anexo ii) bordado com linha dourada, centrado entre duas palmas cruzadas bordadas com linha dourada, em passadeira de cor azul-escura.
  4. 4 -Os infantes e os cadetes usam, respetivamente, os distintivos «I» (figura 67 do anexo ii) e «C» (figura 68 do anexo ii) bordados com linha de cor vermelha, centrados entre duas palmas cruzadas bordadas com linha de cor vermelha, em passadeira de cor azul-escura.
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