- 1 -O distintivo de identificação individual é uma placa de material gravoplay de cor vermelha, com 3 cm de largura e 8 cm de comprimento, e fixa-se com alfinete de segurança, pernes com mola ou velcro.
- 2 -A placa apenas tem gravado a branco o nome e o sobrenome do portador.
- 3 -A placa é usada no casaco ou na camisa do uniforme n.º 1, colocada no lado direito do peito, imediatamente acima da costura da portinhola do bolso, centrada com o eixo desse bolso.
- 4 -No uniforme n.º 2, a placa é substituída por uma placa em tecido ou material vulcanizado, com as mesmas cor e dimensão, fixada com fita de velcro, ficando o lado macho na placa.
Artigo 42.º — Individual
Vigente desde: 23/06/2025