De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 40/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que reformula a orgânica dos museus dependentes do Governo Regional dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 271, de 25 de Novembro de 1991
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral