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Artigo 21.º — Composição do Conselho Executivo

Vigente desde: 21/12/2009
  1. 1 -O Conselho Executivo é composto por:
    1. a)Director que preside;
    2. b)Quatro vogais, um dos quais o subdirector.
  2. 2 -Os vogais do Conselho Executivo são nomeados nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º
  3. 3 -Os mandatos dos vogais do Conselho Executivo coincidem com o do director, excepto se existirem estudantes para os quais são de dois anos.
  4. 4 -Os vogais do Conselho Executivo perdem o mandato:
    1. a)No caso de destituição do director pelo Conselho de Representantes;
    2. b)Em caso de perda de confiança por parte do director;
    3. c)Nas condições previstas nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do Artigo 56.º
  5. 5 -As vagas ocorridas no Conselho Executivo por força do disposto nas alíneas b) e c) do número anterior serão preenchidas no prazo máximo de 90 dias.
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