Declaração de Retificação n.º 362/2020
Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 6393/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2020
- Emissor
- Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 29/04/2020