Artigo 13.º — [...]

ANEXO I

[...]»

deve ler-se:

Artigo 1.º

Alteração da Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

São alterados o artigo 13.º e o anexo i da Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 558/2010, de 22 de julho, e 76/2011, de 15 de fevereiro, que passam a ter a seguinte redação:

Artigo 13.º

[...]

1. 1 -[...]
2. 2 -[...]
3. 3 -(Revogado)
4. 4 -[...]
5. 5 -Os CIBE podem desempenhar simultaneamente a função de professor bibliotecário no agrupamento de escolas ou escola não agrupada a cujo quadro pertencem.

   ANEXO I

[...]

Secretaria-Geral, 16 de agosto de 2013. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.