Ao Setor de Manutenção do Património Municipal, compete:
- a)Programar e assegurar, em colaboração com um responsável designado para o efeito, os trabalhos de reparação, manutenção, exploração e conservação dos edifícios municipais, edifícios das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e mercados;
- b)Promover a gestão e organização do mercado municipal bem como a vigilância das instalações;
- c)Organizar e manter atualizado o sistema de sinalização e de segurança interna dos edifícios da Câmara;
- d)Executar e superintender todos os trabalhos de carpintaria e pintura em obras municipais;
- e)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos aos sanitários públicos e aos mercados;
- f)Informar os processos que careçam de despacho superior.