Declaração de Retificação n.º 458/2020
Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 5924/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 29 de maio de 2020
- Emissor
- Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 24/06/2020