De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 53, de 4 de Março de 1993
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral