Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014
O posto de piscina e demais material complementar destinado à informação, vigilância e prestação de salvamento, socorro a náufragos e assistência a banhistas é instalado na nave da piscina, de acordo com instruções do ISN, nos termos definidos por edital de piscina.
O posto de praia, cuja representação gráfica constitui a figura i do presente anexo, e do qual faz parte integrante, é constituído pelos seguintes materiais e equipamentos homologados pelo ISN:
O posto de piscina, cuja representação gráfica constitui a figura ii do presente anexo, e do qual faz parte integrante, é constituído pelos seguintes materiais e equipamentos homologados pelo ISN:
As piscinas com um plano de água de 500 m2 ou superior devem contar com cadeiras telescópicas que permitam uma adequada visualização do espaço aquático a vigiar, certificadas pelo ISN e cuja representação gráfica constitui a figura iii do presente anexo.
O mastro de sinais é uma estrutura de madeira ou de outro material com tratamento apropriado, com cerca de 5 m de comprimento e com olhal na sua extremidade para passar o cabo de içar a bandeira.
A boia circular obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A boia torpedo obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
O cinto de salvamento obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A prancha de salvamento obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
O carretel obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A vara de salvamento obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A mala de primeiros socorros é de material impermeável, com proteção apropriada, e deve estar identificada como «MALA DE PRIMEIROS SOCORROS», contendo o seguinte material:
O plano rígido com cintas de fixação e imobilizador de cabeça deve ter flutuabilidade positiva com, no mínimo, três ranhuras laterais para fixação das pressintas e preferencialmente de cor amarela ou vermelha.
A embarcação de pequeno porte obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A viatura 4x4 preparada para assistência a banhistas obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A moto de salvamento marítimo obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
A moto 4x4 para assistência a banhistas obedece aos requisitos técnicos homologados pelo ISN, compreendendo o seguinte:
Os binóculos de aproximação obedecem aos seguintes requisitos: