Art.º 105 · Declaração de Retificação n.º 60-A/2019 — Modo de sinalizar

1 -O condutor que pretenda reduzir a velocidade, parar, estacionar, mudar de direção ou de via de trânsito, iniciar ou concluir uma ultrapassagem ou inverter o sentido de marcha deve assinalar com a necessária antecedência a sua intenção, utilizando a luz de mudança de direção prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 60.º do Código da Estrada.
2 -O condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros deve utilizar a luz referida no número anterior para assinalar a intenção de retomar a marcha à saída do local de paragem.
3 -A luz utilizada deve ser a do lado correspondente ao da deslocação lateral do veículo e, no caso de redução de velocidade, a da direita, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 63.º do Código da Estrada.
4 -Em caso de avaria da luz referida nos números anteriores, os condutores devem assinalar as manobras referidas com recurso aos seguintes sinais, representados no quadro LIII, em anexo:
1. a)Vou reduzir a velocidade - estende-se horizontalmente o braço do lado do volante, com a palma da mão voltada para o solo, e faz-se oscilar lentamente, repetidas vezes, no plano vertical, de cima para baixo;
2. b)Pare - estende-se horizontalmente o braço do lado do volante, com a palma da mão voltada para trás;
3. c)Vou mudar de direção para a esquerda - estende-se horizontalmente o braço do lado do volante com a palma da mão voltada para a frente;
4. d)Vou mudar de direção para a direita - estende-se horizontalmente o braço do lado do volante e faz-se oscilar verticalmente, repetidas vezes, de baixo para cima com a palma da mão voltada para o lado para onde vai mudar de direção;
5. e)Pode ultrapassar-me - estende-se horizontalmente o braço do lado do volante, inclinando-o para o solo, com a palma da mão para a frente e movendo-o repetidas vezes de trás para diante e de diante para trás.
5 -O sinal referido na alínea e) do número anterior é facultativo.
6 -Em caso de avaria ou de inexistência da luz referida nos números anteriores, os condutores de motociclos, de triciclos, de ciclomotores e de quadriciclos sem caixa rígida devem assinalar as manobras referidas com recurso aos sinais referidos no n.º 4, nos seguintes termos:
1. a)Os sinais referidos nas alíneas a), b) e e) devem ser feitos com o braço esquerdo;
2. b)Os sinais referidos nas alíneas c) e d) devem ser feitos estendendo horizontalmente o braço esquerdo ou direito, com a palma da mão voltada para a frente, consoante a direção para que o condutor pretende voltar.
7 -Os condutores de velocípedes devem efetuar os sinais referidos no número anterior.
(ver documento original)
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Artigo 105.º — Modo de sinalizar