- 1 -Os suportes dos sinais devem ser resistentes, com secção circular dentro das localidades e sobre passeios ou vias destinadas a peões e ou a velocípedes, permitindo a fixação do sinal em perfeitas condições de estabilidade.
- 2 -Os bordos dos sinais devem estar eficientemente protegidos com molduras, abas ou dispositivos equivalentes, por forma a reduzir as consequências de eventuais embates, podendo a proteção ser dispensada nos casos em que o sinal esteja protegido por dispositivo de segurança adequado.
- 3 -Os sinais são retrorrefletores ou iluminados, interna ou externamente, não devendo os materiais utilizados na sua construção causar encandeamento nem diminuir a visibilidade dos símbolos ou das inscrições.
- 4 -O reverso dos sinais deve ser de cor neutra.
Artigo 15.º — Material
Vigente desde: 20/12/2019