- 1 -A utilização dos sinais O1 a O3 deve obedecer aos seguintes critérios:
- a)A demarcação de uma autoestrada prevalece sobre a dos itinerários em que se insere, retomando-se a demarcação dos referidos itinerários no fim da autoestrada;
- b)A demarcação de um itinerário principal prevalece sobre a de outro itinerário principal sempre que a categoria da estrada europeia que se lhe sobreponha seja superior à que eventualmente se sobreponha ao outro;
- c)Num itinerário principal sobreposto a outro itinerário principal, desde que não sejam estradas europeias, deve prevalecer a demarcação do itinerário designado pelo número mais baixo;
- d)A demarcação de um itinerário principal deve prevalecer sobre a dos itinerários complementares onde, eventualmente, se insere.
- 2 -Os sinais O4 são colocados à distância indicada do início da via de abrandamento, de entrecruzamento ou de saída, em intersecção desnivelada, cuja aproximação anunciam.
- 3 -Os sinais O5 são colocados na zona de divergência, de uma saída em intersecção desnivelada, que assinalam e sobre a marca M17a.
- 4 -As características a que devem obedecer os sinais complementares são as constantes do quadro XIII, em anexo.
- 5 -Os sinais O1b, O2c e O3c, podem ser utilizados na demarcação das vias designadas por restantes estradas e por estradas municipais, com a identificação cromática definida no quadro XX, em anexo.
Artigo 45.º — Colocação e características
Vigente desde: 20/12/2019