Declaração de Retificação n.º 709/2018
Retifica o Aviso n.º 12927/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2018
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- Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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- Uma só redação, em vigor desde 27/09/2018