Declaração de Retificação n.º 764/2020
Retifica o Alvará (extrato) n.º 11/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2020
- Emissor
- Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 06/11/2020