- 1 -Os estaleiros de obra devem ser delimitados em todas as suas frentes por tapumes, com o objetivo de não permitir, a entrada de pessoas não autorizadas no local da obra e evitar a ocorrência de acidentes.
- 2 -Os tapumes deverão obedecer às seguintes características:
- a)Serem metálicos e opacos;
- b)Serem fixados e inamovíveis;
- c)Serem de acabamento claro e uniforme.
Artigo 36.º — Características das vedações de obra
Vigente desde: 06/11/2023